
Registro de Marcas e Patentes
Um advogado especializado em registro de marcas e patentes é fundamental para garantir a proteção dos ativos intangíveis da empresa, como marcas, patentes e direitos autorais, proporcionando segurança jurídica e exclusividade no mercado.
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Pesquisa de Viabilidade: Realiza pesquisas para verificar a viabilidade do registro de marcas e patentes, identificando possíveis conflitos com marcas já existentes e analisando a originalidade da criação.
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Assessoria na Elaboração: Auxilia na elaboração dos documentos necessários para o registro de marcas e patentes, incluindo descrições detalhadas, desenhos técnicos e outros requisitos exigidos pela legislação.
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Acompanhamento do Processo: Acompanha todo o processo de registro junto ao órgão competente, como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), garantindo o cumprimento dos prazos e procedimentos legais.
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Defesa dos Direitos: Atua na defesa dos direitos de propriedade intelectual, respondendo a oposições de terceiros e defendendo a exclusividade da marca ou patente registrada.
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Renovação e Manutenção: Orienta sobre os procedimentos de renovação e manutenção dos registros, garantindo a proteção contínua da propriedade intelectual da empresa.
Quando contratar um profissional
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Novos Produtos ou Serviços: Ao lançar novos produtos ou serviços no mercado, para proteger a propriedade intelectual e garantir exclusividade de uso.
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Expansão de Mercado: Ao expandir para novos mercados, tanto nacional quanto internacional, para proteger a marca ou patente contra uso indevido por terceiros.
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Proteção contra Concorrência: Diante da concorrência acirrada, para proteger a inovação e evitar cópias não autorizadas de produtos ou serviços.
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Negociações e Parcerias: Antes de firmar acordos comerciais, como franquias, licenciamentos ou parcerias, para garantir a proteção dos direitos de propriedade intelectual da empresa.
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Prevenção de Litígios: Como medida preventiva contra possíveis litígios relacionados a direitos autorais, marcas e patentes.